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Doutrina » Ambiental Publicado em 17 de Maio de 2021 - 13:00
Hidrogênio: usos energéticos, políticas públicas e regulamentação
Por Maurício Santos, Alexandre Leite e Pedro Schonberger.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
Grampos Eletrônicos: usos e abusos
Maria Odete Duque Bertasi é presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2019 - 09:12
Câmara conclui votação de projeto que altera regras eleitorais; texto seguirá para sanção
Deputados mantiveram no texto a autorização para diversos usos do Fundo Partidário.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 10:15
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 03:00
As possibilidades e usos da tecnologia da informação nas atividades de planejamento estratégico das escolas.
Elizabeth Bittencourt Martins e Marcos Vinício Rocha, mestrandos no programa de mestrado profissionalizante em ensino de ciências e matemática da Universidade Cruzeiro do Sul - UNICSIL.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 10:14
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 03:00
Recurso de revista. Intervalo intrajornada. Rurícola. Lei 5.889/73. Inexistência de debate acerca dos usos e costumes da região.
O TRT da 23ª Região, pelo acórdão de fls. 196/206, deu parcial provimento ao recurso do reclamado, mantendo, todavia, a condenação imposta pelo juízo primário quanto às horas extras pelo intervalo intrajornada não usufruído.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 02:00
Intervalos para refeição e descanso; trabalhador rural; usos e costumes 'versus' artigo 71, parágrafo quarto da CLT.
Intervalos para refeição e descanso; trabalhador rural.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 03:00
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Legislação » Decretos Publicado em 21 de Julho de 2014 - 11:25
Decreto nº 8.287, de 16 de Julho de 2014
da Índia sobre a Cooperação nos Usos Pacíficos do Espaço Exterior, firmado em Nova Delhi, em 25 de janeiro de 2004
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 12:26
Marcas com nomes estrangeiros devem ser apreciadas conforme uso nacional
O caráter genérico de uma marca deve ser analisado segundo os usos e costumes nacionais e nada
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 15:48
Cheque descontado gera indenização
Apesar de o cheque ser uma ordem de pagamento à vista, os usos e costumes mercantis apontam para a
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 11:10
TJSP concede a indígena prisão provisória em estabelecimento especial
?Referido dispositivo tem por objetivo a preservação dos usos, costumes e tradições das comunidades
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Legislação » Decretos Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.894, de 14/09/06
sobre Cooperação nos Usos Pacíficos do Espaço Exterior, celebrado em Kiev, 18 de novembro de 1999.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2024 - 16:38
O Novo Panorama do Agravo Interno no Direito Processual Brasileiro
a garantia de direitos, introduzindo multas para usos considerados inapropriados e desafiando
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 10:22
Decisão da 3ª turma confirma jurisprudência sobre intervalo não previsto em lei
para repouso ou alimentação, observados os usos e costumes da região, não se computando este intervalo na duração do trabalho (...)).
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Legislação » Emendas Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Emenda Constitucional nº 49, de 08/02/06
produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos de meia-vida curta, para usos médicos, agrícolas e industriais.
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Array Publicado em 2020-09-02T19:06:03+00:00
Crise Institucional dos Três Poderes e os Reflexos no Direito Penal
desenho, por si só viciado de contradições, aliado à tradição e ao peso do direito civil atrelado aos usos